Que fiscalização Santa Maria quer? Rigorosa ou flexível?

Desde que as exigências para abrir um empreendimento ou construir um edifício aumentaram, e a fiscalização ficou mais rigorosa em Santa Maria, após o incêndio na Kiss, entidades que representam os empreendedores pedem bom senso e flexibilidade aos órgãos fiscalizadores. Prefeitura e bombeiros afirmam que irão cumprir as leis, mesmo que isso desagrade um ou outro setor, e que farão tudo para garantir a segurança. Diante desse cenário, a população parece estar dividida quando o assunto é ficar com ou sem o local que frequenta, mesmo estando em jogo a sua própria integridade.

Mas afinal, qual é a Santa Maria que a comunidade quer: a rigorosa em fiscalização, que acaba por fechar estabelecimentos e embargar obras, ou a flexível, mais branda?

O “Diário” foi ao Centro para ouvir a opinião das pessoas. Dos 10 entrevistados, seis foram enfáticos: querem uma cidade com controle mais ferrenho, que lhes proporcione, e aos filhos, uma cidade mais segura. Três ponderaram por um rigor menor, com uso do bom senso, sem deixar de lado a segurança. E uma acha que a cobrança é desigual, favorecendo os grandes empreendimentos em detrimento dos pequenos.

A questão divide opiniões também nas manifestações dos internautas. Recentemente, a tentativa do setor de fiscalização da prefeitura de fechar as salas do Arcoplex Cinemas, no Royal Plaza Shopping (à época, o local não tinha o alvará que permitia o funcionamento), enfrentou a resistência de muitos dos usuários. Na página do Facebook do “Diário”, a notícia alcançou mais de 95 mil pessoas e teve 139 compartilhamentos e 138 comentários a favor e contra a ação do município.

Para o professor de sociologia da Unifra, Guilherme Howes, as opiniões refletem uma característica da sociedade de pessoalizar as relações, tratando de forma diferente uma questão em tese e uma questão particular:

– Se formos as ruas da cidade e perguntarmos para as pessoas, de uma forma geral, elas vão querer o correto, a lei e a rigidez da aplicação. Mas, se pessoalizarmos, elas amenizarão o discurso e a exigência. Isso porque nossa sociedade não amadureceu em senso de comunidade, prevalece o individualismo. Não temos a cultura de prevenção, pensamos particularmente e não no bem de todos.

Empreendedores questionam critérios

Uma das queixas dos empreendedores da cidade, inclusive, suscitada na tentativa de fechamento dos cinemas, é a diferença de critério da prefeitura e dos bombeiros na hora de decidir interditar ou não um local. E essa diferença de avaliação existe de fato.
Antes de tomar uma decisão, os bombeiros avaliam se há risco iminente à vida.

– Se o lugar tem todos os itens mínimos de segurança, e o problema é burocrático, como a falta de um documento, não há risco à vida, e o local pode continuar funcionando. Quando avaliamos que o local não tem condições, interditamos – explica o major Francisco Otavio Rodrigues Nunes, que responde pelo 4º Comando Regional de Bombeiros (4º CRB).

Já a prefeitura diz que o tratamento é igual para todos.

– Quando pode ser dado prazo para apresentação de documentos ou quando o local pode continuar funcionando enquanto realiza a adequação, isso é permitido tanto ao grande quanto ao pequeno empreendedor. Quando entendo que é temeroso manter em funcionamento, opto pela segurança das pessoas – diz o secretário de Desenvolvimento Urbano, Júlio Silva Nunes.

O que dizem

“Não precisa ser um ou outro. Podemos ter uma Santa Maria funcionando, segura e fiscalizada. Para isso, exigimos a mesma agilidade que os órgãos públicos – prefeitura, bombeiros, Fepam, Ibama, Ministério do Trabalho – têm para fechar um local, eles tenham quando as pessoas querem abrir uma empresa. Tem que ser a mesma proporção. E achar que esse é um problema somente do empresariado, é um pensamento equivocado.” Luiz Fernando Pacheco, presidente da Câmara de Comércio, Indústria e